Apoiar uma boa causa

Tenho andado pouco por aqui, por várias razões, mas quero aproveitar este blog para apoiar e divulgar uma boa causa, o apoio que podemos dar sem qualquer encargo adicional transferindo do nosso IRS colectado pelo Estado uma verba para a Associação APECI - Associação Para a Educação de Crianças Inadaptadas, como é explicado no texto que se segue.

(clique na imagem para aumentar o texto)

Natal - o que é mais importante ?

Na noite de 24 de Dezembro e no dia seguinte, dia de Natal, comemora-se um nascimento, o nascimento do Menino Jesus, e até aqueles que não são crentes na religião cristã o fazem por tradição.

Recentemente o consumismo e o markting publicitário vieram relegar para um segundo plano este importante aspecto essencial no Natal. O momento de troca de prendas tornou-se o ponto alto da noite e o seu objectivo principal, o que leva ao gasto de somas elevadas de Euros para dar cada vez mais e melhor prendas, não só às crianças mas também aos outros, sejam familiares, amigos, conhecidos, clientes, etc. etc. e tudo isto em vez em vez da simbologia da troca de lembranças tal como o fizeram os Reis Magos em Belém à 2009 anos atrás.

A reflexão sobre esta mudança de objectivo essencial no Natal é o motivo deste post e também o mote para o pequeno filme aqui colocado

Para ver o video clique na imagem

HOPENHAGEN

Paralalelamente à Cimeira de Copenhaga esta a decorrer uma campanha com o nome de BEDS ARE BURNING promovida pela organização http://www.timeforclimatejustice.org/ .
Veja o video de alerta:

Guerra Junqueiro, 113 anos depois ....

"Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas; um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai.

Um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta.

Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo, donde provém que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro.

Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País.

A justiça ao arbítrio da Política, torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas.

Dois partidos sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes, vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se malgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar."

Guerra Junqueiro, 1896

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Acertadas palavras do Poeta Guerra Junqueiro, tão actuais como há 113 anos e que deixam a ideia de ele ter um dom qualquer que lhe permitia antecipar o que iria acontecer no inicio do século XXI, reparem até que ele faz uma subtil alusão metafórica ao processo "face oculta" quando diz: "... torcendo-lhe a vara ao ponto de ...".

Fundo musical: José Afonso - Os Vampiros

160 anos da DGCI Direcção Geral de Impostos

A DGCI - Direcção Geral de Impostos comemorou ontem 160 de existência.

Pois é, essa instituição que nos tira todos os meses uma parcela do nosso rendimento está de parabéns. A DCGI criou um documento com o seu historial, do qual fica aqui uma parte:

"A Direcção-Geral dos Impostos comemora 160 anos em 10 de Novembro de 2009. A fiscalidade é tão antiga como as mais antigas sociedades organizadas. Como alguém já disse, «pagar impostos é comprar civilização» (O. Holmes). A tributação acompanhou a História de Portugal desde o seu início. Na 4.ª dinastia, devido às guerras da restauração, foi criado um dos impostos mais modernos do seu tempo, a décima militar, precursora do imposto sobre o rendimento. Acompanhando a evolução política, económica e social, o século XIX assistiu a importantes transformações e modernizações, reflectidas no sistema fiscal e na administração tributária. É nesse contexto, num País pacificado depois das lutas liberais, e que vai entrar num período de significativo desenvolvimento, que é concretizada em 1849 uma reforma profunda da administração financeira, com a reestruturação da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, que, depois da implantação da República, se passou a chamar Ministério das Finanças. É nesta estrutura que, integrada no Tribunal do Tesouro Público, é criada a Direcção-Geral das Contribuições Directas. Estavam lançados os fundamentos da actual DGCI. «Começa enfim a viver-se em casa própria uma vida própria»"

160 anos a cobrar impostos aos Portugueses.
160 anos a encher os cofres do Estado para "comprar civilização".

Fonte: Mais Valias

Eu acho que ....

"Portugal é o país dos achadores.

Toda a gente acha.

Liga-se a televisão e ouve-se toda a gente a achar"

Medina Carreira em entrevista ao Expresso

Guitarra a quatros mãos #02

Após um post anterior onde mostrei o video de um duo de musicos que com uma só guitarra tocaram a quatro mãos, deu-me a curiosidade e fiz uma busca no Youtube para descobrir outros duetos do mesmo género.

Aqui fica o video de outro excelente dueto a interpretar Mozart - Rondo alla Turca.

Clique na imagem para ver o video

Seleçao Nacionau da Federação Portuguesa de Futebol - FPF

Após a conquista de um lugar no play-of para o Mundial 2010, venho sugerir que de acordo com as opções técnicas da FPF a bandeira da "seleçao deles" - não é "nossa selecção" nem muito menos "minha" - mude para uma bandeira parecida com a imagem acima.

Sugiro ainda que a "seleçao nacionau" passe a ter o lema Ordem e Progresso com o objectivo de assim todos os jogadores em Portugal terem sempre presente o que os espera ao serviço da seleçao e o que tem a fazer para lá chegar.

Ordem para lembrar a qualquer jogador da seleçao nacionau que se não andar da ordem há sempre um jogador "natural" ou "naturalizado" possivel de entrar para o substituir. (Cristiano, cuidado que eles andam aí ...)
Progresso para recordar aos jogadores estrangeiros que se progredirem no futebol podem ter a esperança de naturalização rápida e consequente chamada à seleçao nacionau. (Hulk, ainda é cedo mas mais dia menos dia o sonho realiza-se)

Para evitar juizos errados e processos em tribunal sobre os motivos que me levam a fazer estas sugestões quero deixar bem claro que não pretendo faltar ao respeito aos simbolos nacionais (bandeiras) de Portugal e Brasil, pelo contrário respeito e valorizo muito o que é genuinamente Português ou genuinamente Brasileiro, mas não concordo nem aceito o que se passa na "seleçao nacionau" da FPF, como já referi em post anterior.

E educadamente peço para não me compararem com a "chica esperta" da Maitê Proença que para brilhar num programa de "linguas afiadas" gozou e ofendeu os Portugueses e depois quando foi obrigada a pedir desculpa ainda veio dizer que o problema da polémica criada em torno do video é porque os Portugueses não compreendem o humor e brincadeira - "Que chato o pessoal que não sabe lidar bem com o humor" disse ela.

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Fundo musical : Beatles - Get Back

Farmácias querem cobrar por aconselhamento

Por baixo da pele de um Cordeiro "mansinho"

pode estar um qualquer Lobo "feroz" defendendo a

ANF€ - Associação Nacional de Famintos de €uros

Durante anos assistimos a campanhas promovidas por associações de farmácias a valorizar o papel do farmaceutico sugerindo aos utentes das farmácias para perguntarem ao "seu" farmaceutico todo o que quisessem sobre os medicamentos ou outras duvidas nesta area da saude, tendo assim sido criado o habito junto dos utentes das farmácias de recorrer aos profissionais das mesmas para os apoiar no uso dos medicamentos e pequenos conselhos sobre saude. Julgo que o maior gupo de utentes dependentes deste contacto directo com o "seu" farmaceutico encontra-se na faixa etária da terceira idade, embora seja hábito generalizado a todos os utentes.

É famosa a frase "Pergunte ao seu farmaceutico" dita em várias campanhas de publicidade e em folhetos de medicamentos (o que ainda se mantem), e que é uma clara tentativa de criar laços de intimidade e proximidade entre o utente e o farmaceutico.

Publicou o Jornal de Noticias a peça jornalistica com o título "Farmácias vão cobrar testes e conselhos" (ver noticia completa clicando aqui) onde se informa que após um estudo efectuado por um investigador da Universidade Católica por encomenda da Associação Nacional de Farmacias - ANF - a referida associação está a poderar a forma de implementar a cobrança dos testes e conselhos, tendo o seu Presidente Sr. João Cordeiro dito "Temos esse objectivo a médio prazo".

Este objectivo da ANF é no minimo vergonhoso, porque foi criado gratuitamente uma disposição de aconselhamento, induzindo os utentes para a sua utilização gratuita através de campanhas e informações contidas nos folhetos dos medicamentos, para depois chegar a uma fase em que o mesmo se tornou um hábito dos utentes e então passar a ser pago.

Compreendo que as Farmácias são uma actividade comercial, mas não compreendo o uso de marketing e "falinhas mansas" para convencer os clientes, para depois lucrar com o apoio que se ofereceu e promoveu como uma atitude responsável e exclusiva das Farmácias em oposição à venda de medicamentos em grandes superficies, impessoal e pouco técnica no acompanhamento de meios humanos à comercialização do medicamento.

Se as Farmácias não querem dar informações e aconselhamento gratuito, experimentem encomendar um estudo para ver qual o impacto que isso teria na população e nos organismos de controlo do mercado de venda de medicamentos, e talvez o Sr. João Cordeiro venha fazer depois outro tipo de declarações para os objectivos a curto e médio prazo da ANF, voltando a ser Presidente da Associação que gratuitamente aconselhe "Pergunte ao seu farmaceutico".

Atenção - Não confundir "animais" com "pessoas" ou ANF com ANF€, longe de mim tal confusão e intensão.

Acompanhamento musical: Sérgio Godinho e José Mário Branco em "O Charlatão"

A Casa do Zé

Apontamento sobre a vida de um Zé Ninguém, que durante um dia foi olhado como Alguém e depois voltou a ser ... Ninguém.

Clique na imagem para ver o video

"Seleção Nacionau" ou Selecção Nacional

No esporte coletivo mais praticado no mundo - o futebol - o time de "Portugau" venceu o time da Hungria por 1 - 0 em jogo da sétima rodada de apuramento a contar para a Copa do Mundo 2010.
O gol da seleção de "Portugau" foi marcado após a cobrança de uma falta, sendo feita pelo meia-armador Deco o qual centrou para uma zona da area onde apareceu o primeiro-volante Pepe que de cabeça colocou a bola entre as traves e o travessão à guarda do goleiro Babos que nada pode fazer para evitar o gol. Desta vez o curinga da seleção Liedson não chegou ao gol mas muito batalhou para atingir tal objetivo estando em ação em todo o campo. Mais uma vez os esportistas de origem Brasileira presentes no elenco Português estiveram em destaque.

Qualquer dia é assim que vamos comentar o desempenho da "nossa" selecção de Futebol, em Português do Brasil. para descrever o futebol praticado pelos Brasileiros naturalizados Portugueses.

Primeiro foi um em campo (Deco), depois dois (Pepe), agora três (Liedson), o Hulk já falou sobre o assunto, e não tarda nada teremos uma selecção de maioria naturalizada, calados quando toca o Hino, com muito amor à bola mas pouco amor uma pátria emprestada na mira de melhores resultados pseudo-nacionais.

Não sou contra todos os não naturais que representam desportivamente o meu País, existem casos recentes de gente que embora nascida em Africa, cresceu e tem raizes em Portugal e por isso se sentem Portugueses e os reconheço como Portugueses.

Sou é contra as naturalizações à pressa só para aproveitar desempenhos desportivos de atletas que só têm ou tiveram ligações profissionais com Portugal, não se assumem como cidadãos Portugueses com direitos mas também com deveres perante o País que os acolheu.

Acredito que os três jogadores que deram o mote a este post quando derem por fim a actividade desportiva não vão ficar a viver em Portugal, não vão exercer os deveres de cidadania no nosso País e vão recordar Portugal como o país em que jogaram futebol, inclusivé na selecção.

E não sou racista ou preconceituoso acerca dos estrangeiros que passam pelo nosso futebol, entendo é ser um abuso dar o estatuto de Português a quem o requer só para satisfação da vaidade pessoal de poder representar uma selecção, seja a Portuguesa ou a da Antártida.

Mesmo que se diga que outros paises também o fazem e por isso seriamos prejudicados tendo preocupações de respeito por principios e valores Nacionais e só jogassem na selecção cidadãos nascidos ou com raizes Portuguesas, continuo a pensar que Portugal merece ser mais respeitado por quem manda na politica desportiva e na Federação Portuguesa de Futebol.

Fundo musical: Dulce Pontes - Lusitana Paixão

Prevenção de contágio e hábitos de higiene das crianças nas escolas

Os criadores da banda desenhada A Turma da Mónica fizeram vários videos que ensinam aos mais novos simples medidas de prevenção contra o contágio da gripe A (H1N1) que se forem seguidas pelas crianças (e pelos paizinhos também) serão um grande contributo para criar hábitos de higiene que no futuro evitarão o contágio da doença do momento (Gripe A) e de todas as outras doenças com contágio através de meio aéreo (vias respiratórias) ou por contacto, e é isto que verdadeiramente interessa em termos de saúde pública, diminuir o contágio desta e de qualquer outra doença.

Para além das polémicas com opiniões divergentes sobre o medo e os efeitos que vai ter a Gripe A nas populações, assim como as consequências económicas para o País e os lucros das farmaceuticas e industrias ligadas à saúde, a prevenção vai ser benéfica para melhorar as condições de higiene das nossas escolas, e cabe aos pais exigir a existência de WC limpos, com água nas torneiras, sabão e toalhetes de papel para limpar as mãos, não só no inicio do ano lectivo mas de forma continua manter estas mesmas condições, senão os ensinamentos e hábitos de higiene que queremos que façam parte do quotidiano dos nossos filhos serão impossiveis de cumprir durante o tempo que as crianças estiverem na escola, ou seja durante quase todo o dia.

Penso que não basta aumentar o orçamento do Ministério da Saúde, há que fazer o mesmo para o Ministério da Educação, porque sem um reforço de verbas para as escolas não será possivel melhorar as instalações sanitárias, e muito há que fazer nesse sentido.

Deixo aqui dois videos da Turma da Mónica sobre o assunto

Para ver os videos:

1º - desligar antes o som do player na coluna do lado direito

2º - clicar no video

II Encontro Internacional de Juventude - Ferrel 1978

Imagem tirada daqui

Foi à 31 anos que se realizou em Portugal o II Encontro Internacional de Juventude num pinhal situado perto da aldeia de Ferrel no concelho de Peniche, o qual reuniu jovens de vários paises, na maior parte europeus.

Falava-se nessa altura na possibilidade de ser construida uma central nuclear nessa localidade e o encontro serviu para contestar a possibilidade de produção de energia "suja", naquele ou noutro qualquer local.

Eu fui um dos que passou por lá e guardei o cartaz que aqui mostro.

Acompanhamento musical: "Juventude" de Gabriel o Pensador

Sobre o assunto nuclear foi feita a canção "Nuclear Não, Obrigado" com letra de Luis Pedro Fonseca , musica de Carlos Fortuna e que foi incluida no album "Perto de ti" de Lena d’Água em 1982 (para ouvir clicar aqui)

Nuclear Não, Obrigado

Ó papão mau vai-te embora
lá de cima do telhado
Deixa dormir o menino
um soninho descansado

Deixa de ficar à espreita
com vontade de assombrar
Os que vivem nesta terra
com o pesadelo nuclear

No olhar de uma criança
pode ver-se a luz do mundo
Não lhe vamos deixar como herança
um planeta moribundo

Nuclear não, obrigado
Antes ser activo hoje
do que radioactivo amanhã
Nuclear não, obrigado

Se queremos energia
sem envenenar o ar
Temos o calor do sol
o vento e a força do mar

Campanha Ambulâncias mais Pediátricas

(Clique na imagem para aumentar o cartaz)

Está a decorrer uma campanha promovida pela Liga dos Bombeiros Portugueses com o apoio das empresas RTP, Montepio Geral e PT, com o objectivo de recolher de fundos para comprar Kits pediátricos que facilitem o socorro a crianças, destinados a equipar as ambulâncias de todas as Associações Humanitárias de Bombeiros.

Pode-se contribuir através das seguintes formas:

Telefonema:

Linha de valor acrescentado 760 20 50 60 (0,60 € + IVA)

Depósito:

Conta do Montepio Geral, NIB 0036 0133 99100026284 80.

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Vamos lá a contribuir, uma pequena contribuição é uma grande ajuda para o socorro de uma criança.

Fundo musical: "SuperBombi" Carlos P Costa, Engenho das Ideias

Canção do personagem "BOMBI -Herói das coisas boas" http://www.superbombi.pt/

IVA com Recibo - Votação na AR dia 22

(Clique aqui para saber mais sobre o movimento)

A Petição do Movimento Civico IVA com Recibo (Petição n.º 537/X/4.ª) vai ser discutida em sessão Plenária na Assembleia da República (AR) no dia 22 de Julho 2009 pelas 10h.

Como poderão ver ao clicar aqui são várias as petições agendadas para discussão, mas é de esperar que algumas sejam rápidas em debate e votação, o que no caso da nossa não deve acontecer visto ter sido divulgada e discutida a nível da comunicação social e de alguns encontros marcados para esse efeito, pelo que é de esperar que exista algum debate entre os deputados antes da votação.

A Coordenadora do movimento Dr.ª Sofia Santos, acompanhada de outros elementos do movimento, irá estar presente no plenário a assistir ao debate e votação da petição.

Será pedir muito que os senhores Deputados votem em consciência e que desta vez sem indicações partidárias apoiem as empresas numa simples e muito justa pretensão, a entrega do IVA ao Estado após o seu recibimento ?

Espero que esta petição seja vitoriosa na votação, ao contrário de muitas outras que passam pela Assembleia da República, e que seja então como o "Barnabé" cantado pelo Sergio Godinho e Vitorino.

Posteriormente darei noticias no blog sobre o resultado do debate e votação na AR.

Musica de Fundo: Sérgio Godinho e Vitorino cantam "Barnabé"

Gripe Suina - Alarmismo e industria farmaceutica

Chegou por e-mail o texto que abaixo transcrevo e cujo grau de verdade não consigo comprovar e que faz referência a situações de alarme identicas às que tinham sido relatadas quando da "gripe das aves", a qual teve muito menos impacto junto da população mundial do que as previsões catastróficas feitas na altura faziam prever.

A própria Ministra da Saúde Dra. Ana Jorge desdramatiza a situação na entrevista publicada na edição do jornal "Expresso" de sábado (clique aqui para ver a 1ª página).


Acho no entanto que devemos tomar medidas de higiene e prevenção para evitar o contágio de todas as formas de infecções ou gripes (H1N1 ou outras) , o que é positivo para a saúde geral dos portugueses.

Penso que se criarmos ou aumentarmos os hábitos de defesa e higiene, de certeza que os "bicharocos" multi-resistentes que se passeiam nos nossos Hospitais diminuirão e os problemas de contagio serão muito menores, afectando menos doentes.



Aqui fica o texto:
PANDEMIA DE LUCRO: Que interesses económicos se movem por detrás da gripe A???
No mundo, a cada ano morrem milhões de pessoas vítimas da Malária que se podia prevenir com um simples mosquiteiro. Os noticiários, disto nada falam!
No mundo, por ano morrem 2 milhões de crianças com diarreia que se poderia evitar com um simples soro que custa 25 cêntimos. Os noticiários disto nada falam!
Sarampo, pneumonia e enfermidades curáveis com vacinas baratas, provocam a morte de 10 milhões de pessoas a cada ano. Os noticiários disto nada falam!
Mas há cerca de 10 anos, quando apareceu a famosa gripe das aves os noticiários mundiais inundaram-se de noticias: Uma epidemia, a mais perigosa de todas. Uma Pandemia!
Só se falava da terrífica enfermidade das aves.
Não obstante, a gripe das aves apenas causou a morte de 250 pessoas, em 10 anos, 25 mortos por ano.
A gripe comum, mata por ano meio milhão de pessoas no mundo. Meio milhão contra 25.
Um momento, um momento. Então, porque se armou tanto escândalo com a gripe das aves?
Porque atrás desses frangos havia um galo, um galo de crista grande: A farmacêutica transnacional Roche com o seu famoso Tamiflú vendeu milhões de doses aos países asiáticos.
Ainda que o Tamiflú seja de duvidosa eficácia, o governo britânico comprou 14 milhões de doses para prevenir a sua população. Com a gripe das aves, a Roche e a Relenza, as duas maiores empresas farmacêuticas que vendem os antivirais, obtiveram milhões de dólares de lucro.
-Antes com os frangos e agora com os porcos.
-Sim, agora começou a psicose da gripe A. E todos os noticiários do mundo só falam disso.
-Já pouco se fala da crise económica e muito pouco de outros assuntos.
-Só a gripe A, a gripe dos porcos.
-Se atrás dos frangos havia um galo atrás dos porcos não haverá um grande porco?
A empresa norte-americana Gilead Sciences tem a patente do Tamiflú. O principal accionista desta empresa é nada menos que um personagem sinistro, Donald Rumsfeld, secretário da defesa de George Bush, artífice da guerra contra Iraque. Os accionistas das farmacêuticas Roche e Relenza estão a esfregar as mãos, estão felizes pelas suas vendas novamente milionárias com o duvidoso Tamiflú.
A verdadeira pandemia é de lucro, os enormes lucros destes mercenários da saúde.
Não se nega as necessárias medidas de precaução que estão a ser tomadas pelos países.
Mas se a gripe A é uma pandemia tão terrível como anunciam os meios de comunicação. Se a Organização Mundial de Saúde se preocupa tanto com esta enfermidade, porque não a declara como um problema de saúde pública mundial e autoriza o fabrico de medicamentos genéricos para combatê-la?
Prescindir das patentes da Roche e Relenza e distribuir medicamentos genéricos gratuitos a todos os países, especialmente os pobres. Essa seria a melhor solução.

Acompanhamento musical: "Espalhem a noticia" de Sérgio Godinho

Direitos dos utentes do SNS - Serviço Nacional de Saúde

Os utentes das urgências dos Hospitais da rede pública - Serviço Nacional de Saúde (SNS), passam a ter direito a estar acompanhados por uma pessoa, conforme o estipulado na Lei 33/2009, de 14 de Julho ( clique aqui para ver texto integral) , Lei que não é uma medida promovida pelo Governo mas sim pela própria Assembleia da República.

É um direito dos utentes que vem humanizar mais as urgências e dar maior conforto aos doentes que passam a ter o apoio de um acompanhante para minimizar os incomodos causados pela presença nas Urgências de um Hospital. Os Deputados que votaram a favor merecem o nosso reconhecimento e aplauso.

Os Hospitais tem agora um ano para criar condições nas Urgências para que tal seja possivel, já que neste momento é utópico pensar que esta lei pode imediatamente ser posta em prática em todos os Hospitais deste país, o que seria um caos que prejudicaria a qualidade do atendimento.

É o principio de uma situação que a todos vem benificiar, e agora compete a todos nós colaborar: Ministério da Saúde com o reforço financeiro para obras e adaptações; Hospitais para promoverem a curto prazo a execução das mesmas; profissionais de saúde com o seu esforço para uma aplicação eficiente; utentes com a compreensão necessária para as dificuldades de criação de condições; para que daqui a um ano (tempo imposto por Lei) seja uma realidade com grandes ganhos para os utentes do SNS.

Acompanhamento musical : Clap your hands say Nina

Movimento IVA com Recibo (2)

Como aqui referi em post anterior, o Movimento IVA com recibo foi recebido na Assembleia da República (AR) em 21 de Maio passado, na sequência da petição entregue em 4 de Novembro de 2008, estando a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) apenas representada por um único elemento, o Deputado socialista Victor Baptista.

Victor Baptista afirmou no decorrer da audição que «as empresas deveriam procurar vender apenas para aquelas que pagam atempadamente, e que o actual executivo não tem condições para realizar a alteração solicitada pelo Movimento». Por fim assegurou: «as sugestões recolhidas serão incluídas no meu relatório e naturalmente que irei sensibilizar o sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para algumas delas».

As afirmações do Deputado são no minimo ridiculas, quando se sabe que o Estado é um pagador com atrasos crónicos, e por isso nas palavras do Deputado pode-se entender um conselho para as empresas deixarem de vender ao Estado, o que considero uma aberração vindo de um Deputado da Nação que é bem pago para estar na AR e na COF mas que revela um desconhecimento da realidade economica deste país.

Quais são as empresas que se podem dar ao luxo de só vender para quem paga a tempo e horas?

E as empresas que por dificuldades financeiras não conseguem pagar dentro dos prazos, a solução é serem obrigadas a cessar a sua actividade por deixarem de ter fornecedores ?

E quando o Deputado diz "... que o actual executivo não tem condições para realizar a alteração solicitada ..." ele faz a afirmação em representação do Governo ou da AR ?

A Comissão do qual faz parte é uma extensão do Governo ?

O que têm a dizer sobre isto os Deputados dos outros partidos politicos com representantes na referida COF?

Mal vai a AR com Deputados que fazem afirmações destas.

Transcrevo um fax que foi enviado em 1 de Junho pela coordenadora do Movimento para o Presidente da Assembleia da República.

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FAX

Lisboa, 1 Junho de 2009

Assunto: Solicitação de esclarecimento face ao funcionamento da audição com a Comissão de Orçamento e Finanças no dia 21 de Maio de 2009


Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República
Dr. Jaime Gama


No passado dia 21 de Maio o Movimento Cívico IVA com Recibo foi recebido pela Comissão de Orçamento e Finanças, procedimento obrigatório no âmbito da Lei do Exercício do Direito de Petição. A data para esta reunião ficou definida no dia 5 de Maio de 2009.

No entanto, essa audiência contou apenas com a presença de um único deputado do partido Socialista. Durante esta audiência, o Senhor Deputado presente referiu também a sua surpresa face ao facto de mais nenhum outro deputado estar presente.

No entanto, e uma hora após o final da audiência, o Movimento IVA com Recibo recebe o seguinte e-mail da Assembleia da República:


"Exma. Senhora
Dra. Sofia Santos

Venho por este meio esclarecer V. Exa. do seguinte:

1. A Lei 45/2007, no seu artigo 17-A, prevê a audição dos peticionários perante a Comissão competente, ou delegação desta.
2. A Comissão de Orçamento e Finanças delega no membro da Comissão, Relator da Petição, a audição dos Peticionários.
3. O Deputado Relator da Petição n.º 537/X é o Sr. Deputado Victor Baptista, do GP PS.
4. A Comissão aprecia, posteriormente, o relatório elaborado pelo Deputado Relator.
5. O relatório final será enviado a S. Exa. o Presidente da Assembleia da República.

Assim e em face deste esclarecimento, venho solicitar a V. Exa. o favor de o comunicar aos Peticionários presentes na reunião de hoje.
Com os melhores cumprimentos e agradecimentos"


Este e-mail no entanto contradiz as palavras referidas durante a audiência, em que o Senhor Deputado afirma desconhecer o motivo pelo qual apenas ele estava presente, e que também estava surpreso com a situação.

Assim sendo, venho por este meio solicitar ao Senhor Presidente da Assembleia da República que nos esclareça o seguinte:

a) O que significa uma delegação? Ou seja, uma delegação consiste numa representação de várias entidades através da presença de vários representantes (de acordo com o espírito dos artigos 29º e 30º do Regimento da Assembleia da República) ou uma delegação pode apenas ser uma pessoa?
b) A Comissão de Orçamento e Finanças pode ter identificado 1 único deputado como sendo a delegação da mesma?
c) A Comissão de Orçamento e Finanças identificou de facto o deputado do PS como sendo a delegação da mesma para esta audiência?

Recordo que este movimento entregou no dia 4 de Novembro de 2008, uma petição com 10 077 assinaturas obtidas em 3 semanas, e que ambicionam ver a data de exigibilidade do IVA alterada para as PMEs, para a data de emissão de recibo e não da factura.

Informo que uma cópia desta mensagem foi enviada aos mais de 700 promotores do movimento e aos cerca de 10,000 peticionários.

Ficamos a aguardar por uma resposta de V. Exaª

Com os melhores cumprimentos e ao dispor
Sofia Santos

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Para acompanhamento sonoro deste post escolhi "O charlatão" de José Mário Branco.

Quando existirem mais desenvolvimentos sobre a petição colocarei novo post.

Movimento Iva com Recibo

Foi criado em 2008 um movimento que tomou o nome IVA com recibo com a finalidade de promover a mudança do momento da entrega ao Estado do IVA sobre os documentos emitidos para uma data posterior ao seu recebimento.

Identifico-me com a finalidade do movimento e por isso juntei o meu nome a mais de 700 promotores do movimento onde colaboro na promoção e divulgação das acções que o movimento desenvolve para atingir os seus justos objectivos, tendo também ajudado na recolha de assinaturas para a referida petição.


O movimento colocou em subscrição pública uma petição dirigida à Assembleia da República (AR) para que seja alterada a legislação de forma a tornar possivel a pretensão do movimento, que juntou mais de 10.000 assinaturas e foi entregue em 4 de Novembro ao Presidente da A.R. Dr. Jaime Gama, a qual mais tarde seguiu para a Comissão do Orçamento e Finanças (COF) para analise.


A referida COF marcou para 21 de Maio próximo uma reunião com a coordenadora do movimento Dra. Sofia Santos e alguns membros do movimento, para dialogar e ouvir o movimento sobre o assunto da petição.


Espero que desse encontro resulte por parte dos deputados que constituem a referida Comissão uma abertura para o agendamento e discussão no Plenário das alterações necessárias, de forma a que seja incluido no próximo Orçamento de Estado a pretenção dos peticionários.


Os provérbios "Devagar se vai ao longe" e "Agua mole em pedra dura tanto dá até que fura" aplicam-se bem a este assunto.